SOBRE NÓS
O Observatório Regional Norte da Lei Maria da Penha está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Moraes” sobre Mulher e Relações de Gênero (GEPEM) da Universidade Federal do Pará. Foi criado para fortalecer o projeto OBSERVE (Observatório para Implementação da Lei Maria da Penha) proposto em 2007 pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/UFBA), que agregou núcleos de pesquisa e organizações não-governamentais nas capitais dos vinte e sete estados brasileiros, para acompanhar o processo de efetivação da Lei 11.340/2006. O GEPEM/UFPA esteve incluído como polo regional Norte.
Em 2016, a coordenação do GEPEM/UFPA elaborou o projeto “Efetividade e superação dos entraves na articulação dos Serviços de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Pará (2007-2014)” com o objetivo de avaliar, frente aos dez anos de implementação da Lei Maria da Penha, as políticas públicas efetivadas para a superação dos obstáculos que têm afetado o funcionamento dos serviços de atendimentos às mulheres vítimas da violência no Pará durante os governos de Ana Júlia Carepa (2007-2010) e Simão Jatene (2011-2014). Em 2017 o projeto foi aprovado pelo CNPq no Edital Universal para quatro anos de execução (2020, com prorrogação para 2021) pelo interesse no levantamentos de dados para uma avaliação qualitativa das situações da área das Delegacias Especiais de Defesa das Mulheres - DEAMs e do Judiciário. Houve necessidade de acessar os dados orçamentários da SEPLAN/PA para extrair o orçamento aplicado pelos dois governos estaduais para conseguir políticas públicas efetivas para superar a situação de violência contra as mulheres, no Pará.
GEPEM/UFPA
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Na oportunidade, agradeço às primeiras bolsistas do PIBIC/UFPA e bolsistas voluntárias nomeadas abaixo pela criação e estimulo inicial deste projeto de divulgação : Carla Ramirez (Graduada em Relações Internacionais/PUC-SP - Bolsista Voluntária GEPEM); Juliana Damasceno (Graduanda em Ciências Sociais/6ºSemestre/UFPA – Bolsista - GEPEM); Thainá Menezes ( Graduanda em Ciências Sociais/6ºSemestre/UFPA – GEPEM – Bolsista Gepem) Máira Bianca (Graduanda em Ciências Sociais/5º Semestre/UFPA - GEPEM) ; Stéphanie Sales (Graduanda em Ciências Sociais/ 8º Semestre/UFPA - Bolsista - GEPEM); Benedito dos Santos (Secretaria GEPEM - Colaborador); Elcione Silva (Graduanda em Ciências Sociais/8º Semestre/ UFPA - Bolsista - GEPEM); Joyce Grasielle (Graduanda de Licenciatura em Ciências Sociais/UFPA - Bolsista - GEPEM) ; Evelyn Neves (Graduanda de Bacharelado em Ciências Sociais/UFPA - Bolsista - GEPEM) ; Allyne Melo (Graduanda de Bacharelado em Ciências Sociais/UFPA - Bolsista Voluntária - GEPEM); Karina Ferreira (Graduanda de História/UFPA - Bolsista Voluntária - GEPEM).
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O Observatório está sob a coordenação da Prof.ª Dra. Maria Luzia Miranda Álvares, e, presentemente, integram a nova equipe de atualização: Juliana Alvares Caruso (Graduada em Design de Produtos - UEPA) - coordenação das atividades de atualização e renovação do Blog; João Santiago Lisboa (Mestre em Ciência Política/UFPA) - coordenação da área de web-administração; Evelyn Neves (Graduanda do Curso de Ciências Sociais/UFPA e bolsista voluntária) e Vitória Alcântara ( Graduanda do Curso de Ciências Sociais /UFPA e bolsista voluntária) ambas com as atividades de levantamento de dados sobre violência doméstica no Pará, na Região Norte e no país.
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Esperamos receber registros e informações sobre esse tema, e com a perspectiva de divulgar e promover o conhecimento de leis e registros que levem ao conhecimento das/os que nos seguem na luta pela vida das mulheres, sem violência.