Em 2022, o Brasil registrou um total de 74.930 casos de estupro, uma média de 205 ocorrências por dia - incluindo também estupros de vulneráveis. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mede estas estatísticas desde 2011, mostra que esse é o maior número de ocorrências de crimes sexuais registrados na história do País desde 2019, quando o Brasil atingiu a marca de 69.886 casos.
Os dados fazem parte do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20), e representa um aumento de 8,2% em relação ao ano de 2021, que fechou com 68.885 ocorrências.
O relatório reúne apenas os casos informados às autoridades policiais, o que leva a crer que o número de casos de violência sexual pode ser ainda maior devido à subnotificação. De acordo com o relatório, no Brasil ocorrem 36,9 casos de estupro para cada grupo de 100 mil habitantes.
Perfis das vítimas
8 em cada 10 vítimas eram menores de idade
De acordo com os dados do Anúario de 2022, foram registrados 56.829 casos de estupros de vulneráveis - quando a vítima tem menos de 14 anos e não possui discernimento sobre a prática do ato -, representando 75,8% dos números divulgados.
Dos casos notificados, 61,4% das vítimas abusadas por familiares ou outros conhecidos tinham idade máxima de 13 anos.
33,2% entre 10 e 13 anos;
17,7% entre 5 e 9 anos;
10,4% entre bebês de 0 e 4 anos.
A maior parte das vítimas que têm entre 14 e 17 anos também se encontravam em situação de vulnerabilidade - quando, por qualquer razão, ela não é capaz de oferecer resistência.
De 2021 a 2022 houve um aumento de 7% nos casos de estupros de vítimas não- vulneráveis. No ano passado, o Anuário registrou 16.837 vítimas no país, contra 18.110 neste último levantamento.
Pessoas negras seguem sendo as maiores vítimas
Os dados do relatório mostram que, em 2022, 88,7% das vítimas eram do sexo feminino e 11,3% do sexo masculino. Desse total, 56,2% são pessoas negras, que seguem sendo o principal grupo alvo de violência sexual. O aumento foi de 4,6% em comparação ao documento de 2021.
Estados com aumentos nos índices de casos
Amazonas: de 603 para 836 casos (aumento de 37,3%)
Roraima: de 553 para 726 casos (aumento de 28,1%)
Rio Grande do Norte: de 696 para 881 casos (aumento de 26,2%)
Acre: de 593 para 745 casos (aumento de 24,4)
Pará: de 3.669 para 4.557 casos (aumento de 23,5)
Assédio e importunação sexual também crescem
Além do estupro, outros crimes contra a dignidade sexual também apresentaram alta nos índices. O levantamento apontou um crescimento de 48,7% nos casos de assédio sexual. De 2021 a 2022 também foi observado um aumento de 3% nas tentativas de estupro, que passaram de 4.482 para 4.639.
O Amapá é o estado com maior registro de epísódios de asséxio sexual, com 13,4 casos para cada 100 mil habitantes. No estado nortista, houve um aumento de 47,7% dos casos desde o relatório anterior.
O Ceará, por sua vez, apesar do aumento de 151% dos casos, segue sendo o estado com menor índice: 1 caso para cada 200 mil habitantes.
Um crime que também apresentou alta em todos os estados brasileiros foi o de importunação sexual, que cresceu 37% em comparação com o ano de 2021, e o estado do Espírito Santo foi o que se destacou com o maior aumento: 192,3%.
(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)
BENTES, Gabriel. Com 205 casos de estupro por dia, Brasil registra maior número de crimes sexuais da história. O Liberal, 2023. Disponível em: <https://www.oliberal.com/brasil/com-205-casos-de-estupro-por-dia-brasil-registra-maior-numero-de-crimes-sexuais-da-historia-1.707230>. Acessado em 20 de Julho de 2023.
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